"Lutar sempre, vencer às vezes, desistir jamais"

Entrevista com Tatiana Merlino

Em 27 de outubro, em uma cerimônia histórica, a entrega do 30º Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, no TUCA, teatro da Pontifica Universidade Católica de São Paulo, Ivan Seixas, do Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo, fez homenagem à família Teles. Torturados durante a ditadura militar, os Teles ganharam uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que o Estado é obrigado a responsabilizar o comandante do DOI CODI de São Paulo, coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela série de torturas sofridas por membros da família. O TJ de São Paulo decidiu, no início de outubro, que o pedido dos Teles é procedente.

Também foi lembrado o caso do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto por agentes da repressão nas dependências do DOI-CODI em 1971, quando tinha apenas 23 anos. No caso Merlino, a ação na Justiça para responsabilizar o coronel pela tortura e morte do jornalista foi extinta sem que fosse julgado o mérito da questão.

A sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, a jornalista Tatiana Merlino, também esteve presente na cerimônia, e fala sobre o dever de manter viva a memória e luta contra a ditadura militar.

Qual a importância do prêmio Vladimir Herzog para a luta pelos direitos humanos?
Conheço pouco da história do prêmio. De todo modo, acho importante que haja uma premiação para trabalhos nessa área, e que leve o nome do jornalista Vladimir Herzog, um dos símbolos da luta contra a ditadura militar, grande vítima das violações do período.

Como você avalia a atuação dos jornalistas hoje em relação ao tema dos direitos humanos?
Acho que ainda é insuficiente. Não que não haja matérias que tratem da questão dos direitos humanos nos veículos de comunicação da grande imprensa, mas, muitas vezes, elas não vão ao cerne da questão. Por exemplo: quando se faz uma matéria sobre trabalho escravo no corte da cana, mostra-se a super exploração do trabalho, as condições subhumanas de moradia, alimentação. Mas, raramente vemos a contextualização desse problema: quem está por trás disso. Sabemos que o trabalho escravo no corte da cana é resultado de um modelo de desenvolvimento capitalista adotado no país, priorizando o agronegócio, concentração de renda e de terra.

Há também uma diferenciação em relação aos direitos humanos: quando se trata de violações de direitos humanos de comunidades pobres, sem-terra, índios, ou pessoas que cometeram crimes, o tratamento é diferente de quando a pessoa é de classe média. Quantas vezes não vimos matérias que "absolvem" os violadores, quando a vítima é um presidiário ou um suspeito de cometer um crime?

Como você avalia a posição do governo em relação à responsabilização de torturadores?
Acho que há diferentes posições dentro do governo. Acredito que a posição do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos é a mais progressista dentro do governo Lula. Tanto ele, quanto o ministro da Justiça, Tarso Genro defendem a responsabilização dos crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil militar, mas não encontram eco de outros setores do governo, e assim, estão isolados.

A postura do presidente Lula em relação ao tema me parece lamentável, pois ele não se posiciona publicamente, além de tentar enquadrar Genro e Vanucchi. Há ainda os setores conservadores, que praticamente se colocam em defesa dos torturadores, como o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O Brasil está muito, mas muito atrasado no que se refere à responsabilização dos crimes da ditadura. Nossos vizinhos do cone sul, Argentina, Uruguai e Chile, estão muito à frentre de nós, colocando os torturadores da ditadura no banco dos réus.

O que significou, para você, a extinção da ação na Justiça de São Paulo, que responsabilizava o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela tortura e morte do seu tio Luiz Eduardo Merlino?
Foi um choque, uma grande derrota. Considero escandaloso que tenhamos tamanha dificuldade de ganhar uma ação civil declaratória, sendo que, como disse antes, os nossos vizinhos estão colocando os torturadores na cadeia.

Você e sua família pretendem continuar lutando pela responsabilização do ex-coronel Ustra?
Certamente. Estamos entrando agora em dezembro com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e se perdemos novamente, iremos à Corte Interamericana de Direitos Humanos. No dia que a ação foi extinta, nosso advogado, Fábio Comparato, disse uma frase que tomei como lema para esse caso: "Lutar sempre, vencer às vezes, desistir jamais". É assim que encaramos essa luta.

Você acredita que o fato de a justiça ter reconhecido a ação movida pela Família Teles pode ajudar na ação movida por sua família?
Acho que pode nos ajudar, sim. A sentença da justiça paulista é uma vitória não só dos Teles, mas de todos aqueles que lutam pela responsabilização do coronel Ustra e de outros assassinos, torturadores que permanecem impunes. A vitória deles serve como um precedente, abre jurisprudência para a ação da minha família e de outras famílias que queiram ingressar com outras ações.